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Então, você decidiu entrar no mercado brasileiro de jogos? Aqui está tudo o que você precisa saber para manter a conformidade, combater fraudes e oferecer uma experiência de cliente sem atritos.

Então, finalmente aconteceu.  

Depois de anos de “será que vão, será que não vão?”, os poderes brasileiros finalmente conseguiram chegar a um acordo sobre como o mercado de apostas esportivas e jogos on-line deveria ser regulamentado. 

Isso significa que, pela primeira vez, os operadores brasileiros podem atender aos jogadores brasileiros, capitalizando a enorme base de clientes do país e gerando milhões em receitas fiscais no processo. Os jogadores brasileiros, por sua vez, agora podem usar plataformas brasileiras, beneficiando-se do idioma local e das opções de acessibilidade que uma plataforma local oferece.

Essa é uma ótima notícia, pois antes de 1º de janeiro de 2025, os jogadores tinham que usar plataformas do mercado cinza ou internacionais, nenhuma das quais era ideal para oferecer proteção suficiente ao consumidor. 

É claro que, como o Brasil é um mercado tão novo, com novas exigências regulatórias, há certos desafios de conformidade dos quais as operadoras precisam estar cientes e considerações importantes a serem levadas em conta antes do lançamento.

Como oferecer experiências de jogo totalmente em conformidade no Brasil.

Estar em conformidade e aderir aos requisitos regulatórios não apenas protege uma empresa de possíveis multas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e de responsabilidade social, mas também de danos à reputação. Todos os anos, centenas de milhões em multas são aplicadas contra operadoras de jogos e, embora ainda não tenha havido nenhuma multa contra uma operadora brasileira, isso certamente é apenas uma questão de tempo. 

De fato, de acordo com Neil Montgomery, um advogado que atua no Brasil, não há dúvida de que as operadoras brasileiras logo serão multadas e até mesmo sofrerão processos civis devido à cultura litigiosa do país. 

“Os consumidores insatisfeitos agora terão uma porta local para bater e usar os tribunais brasileiros para obter pareceres favoráveis. Os tribunais brasileiros considerarão as operadoras de apostas esportivas e de iGaming como empresas ricas e a expectativa é de que as empresas compensem os custos de danos aos consumidores”, disse Neil Montgomery, fundador do escritório de advocacia brasileiro Montgomery & Associados.

Trabalhar com um provedor de verificação de identidade com experiência em regulamentação e profundo conhecimento do mercado garante que as operadoras possam navegar pelas complexidades da legislação e da regulamentação brasileira com facilidade, seguras de que estão oferecendo experiências de jogador totalmente conformes.  

Para obter mais informações sobre o recém-regulamentado mercado de apostas esportivas e jogos de azar on-line do Brasil, leia nosso blog, ‘Tudo o que você precisa saber sobre apostas online no Brasil.’

Como provedores experientes de soluções KYC e de verificação de identidade para o setor de jogos, a IDnow tem clientes em todo o mundo que a utilizam para oferecer todos os tipos de casos de uso compatíveis, desde a abertura de novas contas e verificações de idade até verificações de acessibilidade e saques, e muito mais.

Trabalhar com empresas que operam globalmente nos propiciou um profundo conhecimento de diferentes ambientes regulatórios, junto com todas as nuances dos processos de registro de clientes, todos os documentos ou pontos de dados que precisam ser processados e todas as inovações e funcionalidades de produtos que podem tornar a experiência do cliente mais inclusiva, intuitiva e, é claro, em conformidade.

7 etapas para a integração de clientes em conformidade no Brasil.

Uma experiência robusta de registro de clientes para uma plataforma de jogos brasileira deve impedir que fraudadores, usuários menores de idade ou inelegíveis abram contas, ao mesmo tempo em que protege os jogadores genuínos contra fraudes e, potencialmente, economiza milhões em multas de AML para a empresa.  

Veja a seguir como oferecer um processo de registro e verificação de jogadores em conformidade de ponta a ponta em sete etapas:

1. Validação do CPF: No Brasil, cada cidadão recebe um número único de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que é usado para fins fiscais. Quando cruzados com o banco de dados nacional do CPF, os números podem ser usados para verificar a identidade dos jogadores durante o registro.
   
2. Verificação de listas restritivas: Você conhece o ditado: uma maçã podre estraga todo o barril (ou algo parecido). Para oferecer uma experiência de jogo segura e protegida, as operadoras precisam ter certeza de que cada um de seus jogadores tem o direito de estar lá, e é por isso que a segunda etapa importante no processo de registro e verificação de jogadores deve ser a verificação das identidades dos candidatos em várias listas oficiais de apostas restritivas (listas que contêm pessoas que podem prejudicar os resultados de eventos esportivos, por exemplo, atletas ou dirigentes). 
   
3. PEPs e sanções: Assim como na segunda etapa, a verificação das listas de PEPs e Sanções é essencial para avaliar e mitigar de forma eficaz os riscos associados a Pessoas Politicamente Expostas (PEPs) e indivíduos sancionados.
   
4. Verificação de documentos: Quando combinada com a validação de CPF, a verificação de documentos permite que as operadoras cruzem e verifiquem os dados de identidade com outros formulários. Também é importante poder processar uma variedade de tipos de documentos diferentes, especialmente no Brasil, onde províncias diferentes geralmente têm formatos e tipos de identidade diferentes. Os três documentos que as operadoras devem ser capazes de verificar no Brasil, de acordo com a regulamentação, são:
   
   Passaporte brasileiro
   
   Carteira de Identidade (RG) (carteira de identidade nacional)
   
   Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
   
5. Detecção avançada de fraudes: A tecnologia de detecção de fraudes pode oferecer uma barreira adicional ao proteger contra vários ataques de fraude. Por exemplo, nossa tecnologia de detecção de fraude avançada e contínua sinaliza sempre que um documento forjado é enviado e pode verificar se os potenciais jogadores são reais por meio de verificações de prova de vida, tudo isso sem afetar negativamente a jornada do usuário. Essas verificações podem ajudar a evitar tipos de fraudes comuns e emergentes, como abuso de bônus, roubo de identidade e roubo de identidade sintética. 
   
6. Registro biométrico: A penúltima etapa do nosso processo de registro e verificação de jogadores registra as informações biométricas dos jogadores, incluindo imagens faciais para facilitar a autenticação futura do jogador.
   
7. Revisão manual opcional: Nesta etapa, o jogador já se registrou e verificou sua identidade e pode começar a jogar. No entanto, para maior segurança, os operadores também podem optar por realizar uma revisão manual dos documentos e dados biométricos enviados para maior tranquilidade, especialmente para indivíduos de alto risco.

Consistência personalizada.

Embora saber o que precisa ser feito para criar um processo de integração em conformidade seja claramente importante, talvez o que seja ainda mais importante seja como isso é feito e como é a experiência do usuário ao fazê-lo. Afinal, se a experiência do cliente for muito complicada, os clientes procurarão um concorrente que ofereça um processo mais intuitivo ou, pior ainda, voltarão ao mercado cinza para plataformas menos preocupadas com KYC ou processos robustos de verificação de identidade. 

É claro que o abandono de clientes não é algo específico do setor de jogos de azar. De fato, 90% das empresas disseram que perdem clientes durante o processo de integração digital, sendo que os três principais motivos para o abandono incluem:

• Processos muito longos (29%)
  
• Pontos problemáticos de comprovação e afirmação de identidade (26%)
  
• Muitas etapas manuais (26%)

Na IDnow, temos o compromisso de fornecer soluções de verificação de identidade de ponta que atendam às necessidades específicas de nossos clientes e de seus usuários finais.

Por exemplo, quando descobrimos que a maioria dos brasileiros tendia a manter suas carteiras de identidade em capas plásticas, alteramos nossas instruções de integração na interface do usuário.

Ao incluir instruções culturalmente adaptadas, como a solicitação de remoção das carteiras de identidade das capas plásticas, garantimos que os usuários pudessem concluir a captura de documentos com facilidade.

É importante ter em mente que, embora os requisitos de conformidade e regulamentares possam variar de acordo com o país, as operadoras devem oferecer uma experiência de usuário consistentemente positiva, independentemente do mercado ou dos requisitos regulamentares. 

Em termos simples, a experiência do usuário precisa ser tão perfeita quanto segura, o que traz benefícios tanto para a operadora quanto para o cliente.

Integre-se perfeitamente com a IDnow.

IDnow simplifica a verificação de identidade e a conformidade com uma solução plug-and-play, permitindo que os usuários acessem dados, documentos e verificação biométrica por meio de um ponto de integração único e unificado.

Como as regulamentações, os tipos de dados e documentos e, por fim, os requisitos do cliente diferem de acordo com a região, há uma grande vantagem em escolher um provedor de verificação de identidade que possa ser adaptado às necessidades de risco e KYC de um país específico.

Roger Redfearn-Tyrzyk, vice-presidente de jogos globais da IDnow.

“Ser capaz de oferecer uma abordagem holística para a verificação de identidade que possa combinar serviços de conformidade, incluindo IDV, autenticação biométrica e verificação de dados para atender aos requisitos de qualquer país se tornará rapidamente uma necessidade”, acrescentou Roger.

Saiba mais sobre nossas soluções de verificação de identidade prontas para o Brasil aqui.

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Jody Houton
Senior Content Manager at IDnow
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Você está pronto para jogar? Explicamos por que as operadoras de jogos de azar devem sempre fazer mais do que o mínimo necessário ao identificar os jogadores.

O setor de apostas nunca foi tão lucrativo.  

Fortalecido em grande parte pela proliferação de plataformas de jogos on-line de fácil acesso, o setor movimentou mais de US$ 85 bilhões no ano passado. Até 2029, espera-se que esse valor salte para US$ 133 bilhões. Há vários motivos para o rápido crescimento projetado para o setor, incluindo o melhor acesso à Internet de alta velocidade e sistemas de pagamento confiáveis. Outro motivo é a abertura de vários mercados atualmente não regulamentados em todo o mundo, especialmente na América Latina.  

Embora para o consumidor, jogar em cassinos on-line, loterias on-line ou apostas esportivas on-line possa ser uma experiência semelhante em todos os países, há certas diferenças no onboarding e identificação do cliente ditadas por ambientes regulatórios regionais específicos.  

É claro que, para o cliente, tudo isso acontece em segundo plano e, portanto, raramente é levado em consideração. No entanto, as operadoras de apostas, especialmente aquelas que desejam expandir para novos territórios, devem estar cientes de todas as nuances do processo de onboarding do cliente, de todos os ambientes regulatórios, de todos os documentos ou dados necessários para estar em conformidade e de todas as funcionalidades do produto que poderiam tornar a experiência do cliente mais inclusiva, intuitiva e segura. 

No ebook ‘Worth the risk: Why gambling operators should always do more than the bare minimum when onboarding players’ [Vale a pena o risco: Por que as operadoras de apostas on-line devem sempre fazer mais do que o mínimo necessário ao registrar os jogadores], disponível abaixo, exploramos as diferentes jornadas de onboarding do cliente de alguns dos mercados de jogos mais populares do mundo, incluindo Reino Unido, Brasil, Ontário e muitos outros.

Embora os requisitos de onboarding e identificação sejam diferentes entre as regiões, na IDnow, acreditamos que é fundamental proteger as pessoas vulneráveis e verificar se os clientes são quem dizem ser, independentemente do mercado.  

Roger Redfearn-Tyrzyk, VP of Global Gaming.

Conheça seu jogador?

Embora o setor de apostas on-line nunca tenha oferecido tantas oportunidades, ele também nunca esteve sob maior escrutínio regulatório ou com maior risco de ataques de fraude ou abuso de bônus.  

Outros desafios enfrentados pelas operadoras incluem o custo cada vez maior da aquisição de jogadores e a necessidade de cumprir os requisitos de AML, privacidade de dados e jogo responsável. Sem mencionar que, como na maioria dos setores atualmente, há uma expectativa do usuário por experiências on-line ininterruptas, seguras e sem atritos, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O momento ideal para enfrentar esses desafios é no início, durante a verificação de identidade e o processo de onboarding do cliente.

A função do órgão regulador de jogos de azar.

A função do órgão regulador é proteger os jogadores. Ele faz isso elaborando e revisando regularmente as regulamentações e emitindo multas para as operadoras que não as cumprirem. 

À medida que novas jurisdições são abertas e os órgãos reguladores implementam mecanismos de controle mais rígidos, o número de multas por jogos de azar só tende a aumentar. De fato, em 2023, o setor global registrou um número recorde de multas (US$ 402 milhões), sendo que as operadoras do Reino Unido foram as mais multadas, seguidas pela Austrália, Ontário, Holanda e EUA.  

Criar regulamentações que funcionem para o jogador, a operadora e o mercado nacional não é tarefa fácil. Por exemplo, se os impostos forem muito altos ou as limitações dos jogadores muito rígidas, isso poderá empurrar os jogadores para o mercado irregular. Quando isso acontece, os governos não se beneficiam dos impostos adicionais e os jogadores não são protegidos. É essencial encontrar um equilíbrio.

Faça mais do que o mínimo necessário ao identificar os jogadores.

Na IDnow, valorizamos nossas relações de confiança com órgãos reguladores de todo o mundo. São essas conexões e essa experiência multijurisdicional que nos permitem capacitar as operadoras a enfrentar com confiança os desafios do registro, identificação e onboarding, onde quer que estejam.  

“Para aumentar a segurança e minimizar os riscos, recomendamos ir além das verificações básicas de identidade, integrando medidas adicionais de triagem no início da jornada do cliente. A implementação dessas verificações logo no início, oferece melhor proteção e reduz o risco de fraude, protegendo tanto os clientes quanto as empresas da exposição desnecessária a danos financeiros”, acrescentou Roger. 

Nossa abordagem holística e em camadas para a verificação de identidade permite que as operadoras acrescentem camadas adicionais de garantia, oferecendo uma solução flexível adaptada ao apetite de risco e às necessidades regulatórias. Essas camadas incluem uma série de verificações, desde verificações de dados e avaliações de risco financeiro até verificações biométricas e por vídeo.  

Com a capacidade de aumentar ou diminuir a escala de acordo com as necessidades regulatórias específicas de um país, a IDnow garante que as operadoras mantenham uma proteção robusta contra fraudes e outros riscos, ao mesmo tempo em que proporcionam uma jornada do cliente perfeita e em conformidade.

Leia mais sobre nossas soluções de verificação de identidade prontas para o Brasil. 

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Jody Houton
Senior Content Manager at IDnow
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Desvendamos a nossa “Pesquisa sobre os Desafios da Conformidade” e revelamos as diferentes prioridades dos operadores globais e latino-americanos. 

Prevê-se que a receita bruta de jogos (GGR) do mercado de jogos da América Latina (LATAM) ultrapasse US$ 3,4 bilhões até o final de 2025. Considerando que o GGR em 2020 foi de apenas 1,3 mil milhões de dólares, trata-se de um salto enorme.  

Há muitas razões para o rápido crescimento projetado para a América Latina, incluindo a abertura de vários mercados lucrativos e simplesmente o grande número de potenciais jogadores.  

Para além da Colômbia, que tem uma regulamentação relativamente clara desde 2016, muitos países latino-americanos estão dando os primeiros passos ou em fase de gestação, o que significa que têm uma oportunidade valiosa de aprender com os erros e sucessos que os mercados estabelecidos já cometeram.  

Para compreender os desafios enfrentados pelos operadores de jogos , novos e antigos, encomendamos a pesquisa “Challenges in Compliance Survey”, que apresenta as perspectivas e opiniões de 104 profissionais de conformidade globais da indústria do jogo. Os inquiridos eram uma mistura da velha guarda, incluindo o Reino Unido, Malta e Alemanha, e da nova guarda, como o Brasil, o Peru e o Chile. Neste blogue, exploramos as diferenças de respostas entre os jogadores globais e os operadores da América Latina e analisamos as razões. 

Principais preocupações de conformidade para os operadores da América Latina. 

Em resposta à pergunta “Até que ponto as seguintes questões de conformidade são um desafio para a sua empresa”, parece haver consenso sobre a questão mais difícil, com 30% dos operadores da América Latina e 22,73% dos inquiridos globais a escolherem a opção “Verificação da origem dos fundos”.  

Um dos desafios de conformidade mais interessantes, mas talvez não surpreendente para a LATAM (considerando seu cenário regulatório em constante mudança) foi “Manter-se atualizado com as mudanças regulatórias”, com mais de um em cada cinco (22,2%) dizendo que era o desafio mais difícil, em comparação com apenas 6% dos entrevistados globais. 

[Leia mais sobre o status regulatório de alguns dos maiores mercados da América Latina mais adiante no blog].  

A outra grande diferença nas respostas foi o fato de 22,2% dos inquiridos da América Latina terem citado as “Licenças e autorizações” como o desafio de conformidade mais difícil, em comparação com apenas 7,58% dos inquiridos a nível mundial.  

“Com o mercado de jogos  da América Latina ainda no começo da sua jornada rumo à regulamentação, é compreensível que quase metade dos inquiridos da América Latina indique as preocupações regulamentares e as licenças e autorizações como os seus desafios de conformidade mais difíceis. Desde as taxas de tributação e políticas de combate  à lavagem de capitais até aos requisitos de licenciamento e medidas de jogo responsável, cada país está abordando as questões de forma ligeiramente diferente. 

Como muitos países da América Latina se encontram numa fase semelhante, há também um jogo muito real de “vamos esperar para ver o que os nossos vizinhos estão fazendo”. Um jogo de gato e rato, por assim dizer, sobre quem vai avançar primeiro e que caminho vai seguir.

Ronaldo Kos, Diretor da LATAM Gaming na IDnow. 

O impacto global da fraude. 

Quando questionados sobre os tipos de fraude a que foram sujeitos nos últimos 12 meses, houve diferenças insignificantes entre as respostas, sendo o abuso de bônus (Global: 65,57% LATAM: 70%) e a fraude de documentos (Global: 57,38% LATAM: 50%) os dois ataques de fraude mais comuns.  

Curiosamente, os operadores sediados na LATAM afirmaram não ter sido objeto de qualquer lavagem de capitais nos últimos 12 meses, ao passo que quase um em cada cinco operadores globais (19,67%) afirmou ter sido. É discutível se este fato é indicativo de um menor número de tentativas de lavagem de capitais latino-americanos ou de controle AML menos robustos nas plataformas de jogo da América Latina.  

Relativamente aos próximos 12 meses, os inquiridos citaram o “abuso de bônus” (Global: 54,10%, LATAM: 80%) e a “engenharia social” (Global: 54,10%, LATAM: 60%) como as principais áreas de preocupação. 

A IA e as diferentes abordagens no combate à fraude e na otimização do onboarding. 

À medida que os operadores de jogos  aumentam a escala e procuram formas de expandir os seus negócios, especialmente durante os períodos de maior atividade, muitos implementaram ferramentas baseadas em IA para ajudar na sua luta contra a fraude, mas talvez não tantas como se pensa.   

De fato, apesar da capacidade da IA para aumentar a automatização, reduzir os custos e atuar como uma ferramenta eficaz de prevenção da fraude, pouco mais de um terço dos inquiridos a nível global (36%) e menos de um terço dos inquiridos na América Latina (30%) afirmaram estar utilizando atualmente  a IA para combater a fraude. Curiosamente, no entanto, os operadores da LATAM parecem ter uma visão mais avançada em relação à implementação de ferramentas baseadas em IA nos próximos 12 meses, com 50% dizendo que têm planos de implementar contra apenas 37,70% dos entrevistados globais.   

Os extensos períodos de consulta sobre os regulamentos de jogo do Brasil e sobre os requisitos técnicos, de pagamento e de segurança que os operadores devem seguir (incluindo requisitos de geolocalização) mostram claramente que os operadores da América Latina estão levando muito a sério a ameaça de fraude. 

Aviso aos operadores: se não estão  tirando partido das vantagens das ferramentas baseadas em IA para melhorar os seus esforços de verificação de identidade ou reforçar o seu arsenal de prevenção de fraudes, saibam que os fraudadores estão provavelmente utilizando essas ferramentas para te atacar. 

“Enquanto no passado os cibercriminosos precisavam de um certo nível básico de competências técnicas para produzir documentos ou sites falsos, os fraudadores com IA podem utilizar IA generativa para criar documentos, vídeos, imagens e áudio de aparência autêntica”, disse Lovro Persen, Diretor de Documentos e Fraude da IDnow. 

Naturalmente, o outro grande caso de utilização para a implementação de ferramentas de IA é a ajuda com grandes volumes de novos clientes. 

“O onboarding é a fase mais crucial do percurso do cliente, pelo que deve ser o mais simples possível. Embora os dados acima falem das miríades de componentes diferentes que os operadores consideram “muito importantes”, eles também revelam algumas diferenças interessantes entre as prioridades dos operadores globais e da América Latina. 

“Por exemplo, quase 7 em cada 10 entrevistados globais concordaram que ‘Segurança e privacidade de dados’ era muito importante, mas apenas 37,5% dos entrevistados LATAM concordaram. Uma disparidade semelhante também foi observada para ‘Custo’, com quase o dobro do número de entrevistados globais (25,49%) citando-o como um fator muito importante em comparação com os entrevistados da LATAM (12,5%)”, disse Ronaldo. 

Claramente, as operadoras da América Latina estão preparadas para fazer o investimento financeiro necessário e, embora preocupadas com a segurança e a privacidade dos dados, continuam menos preocupadas do que suas contrapartes globais, sugerindo que estão ansiosas para entrar no mercado e participar de qualquer maneira necessária. 

Subir a bordo. Coletas e entregas. 

Enquanto as operadoras globais acreditavam que havia uma variedade de motivos para os clientes abandonarem o onboarding, incluindo Registro; Verificação de documentos; Verificação de selfies e Envio de documentos, a única área que parece ser motivo de preocupação para as operadoras da América Latina é o ‘Envio de documentos’. Na “Pesquisa sobre desafios de conformidade”, separamos o envio de documentos em duas categorias: a) incluindo informações pessoais; extratos bancários; contas de serviços públicos (Global: 50,98% LATAM: 62,5%) e “b: Documentos de identificação (Global: 13,73% LATAM: 37,5%).   

Os dois outros fatores mais comuns que dissuadem os jogadores de completar o onboarding foram um “processo KYC extenso” (Global: 60,78% LATAM: 100%) e um “registo complexo e moroso” (Global: 54,90% LATAM: 75%). 

Todos a bordo: Todos os olhos no Brasil. 

As zonas cinzentas em que se encontram as comunidades de jogo de muitos países da LATAM significam que os processos de integração têm sido historicamente inexistentes ou pouco exigentes, requerendo talvez que os jogadores apresentem apenas um nome e um endereço. Como o KYC e a verificação de identidade são a pedra angular de qualquer relação de confiança entre cliente e empresa num mercado regulamentado, isto irá mudar drasticamente. No mercado altamente antecipado do Brasil, por exemplo, o onboarding tornar-se-á mais complexo do que jamais foi. Praticamente da noite para o dia (provavelmente numa noite no final de 2024), os operadores serão obrigados a realizar um processo de identificação em três etapas, cada uma das quais com um desafio único. 

• Devido ao fato de cada região brasileira ter a sua própria forma de documento de identidade, os operadores terão de ter a capacidade de processar uma vasta gama de documentos diferentes 

• Outro requisito para os operadores é a capacidade de verificar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos cidadãos 

• A verificação biométrica também será obrigatória, com a reverificação facial semanal tornado-se um requisito 

“Embora tais medidas estejam em vigor há muito tempo para os serviços financeiros, para muitos operadores e jogadores de jogos  brasileiros, esses requisitos de integração serão completamente novos, por isso é importante que os operadores sejam capazes de cumprir os regulamentos e, ao mesmo tempo, oferecer uma experiência de usuário atraente o suficiente para garantir que os jogadores migrem do mercado cinza para o mercado regulamentado”, disse Rayissa Armata, Diretora de Assuntos Regulatórios e Governamentais Globais da IDnow. 

4 países LATAM em que apostar em 2025. 

Peru

O Peru tem uma relação de longa data com os jogos de azar e é um dos poucos países sul-americanos a permitir que empresas locais e internacionais operem casinos e sites de apostas online. Em outubro de 2023, o Peru decidiu introduzir novas regras de jogo e licenças para operadores locais e internacionais. Um testemunho da dimensão do mercado é o fato de o Ministério do Comércio Externo e do Turismo do Peru ter recebido 145 pedidos de licenças de operador nos primeiros 30 dias. Leia mais sobre o mercado de jogos de azar no Peru no nosso blogue, “Aberto para negócios: Compreender a regulamentação do jogo no Peru”. 

Argentina

O país da América Latina com o ambiente regulamentar mais confuso (e isso é dizer alguma coisa) é, sem dúvida, a Argentina.   

A principal causa da confusão é o fato de a Argentina não ter um organismo regulador nacional e, em vez disso, ceder o controle a cada uma das suas 24 jurisdições autónomas. Como dois terços das jurisdições legalizaram o jogo, existem 16 regimes regulamentares diferentes em todo o país. Embora as diferenças entre os regimes sejam insignificantes, os operadores têm de garantir que cumprem todos os requisitos para servir os clientes das diferentes regiões. 

Vale a pena referir que a Alemanha costumava ter uma situação semelhante, com 16 estados diferentes que ofereciam requisitos de jogo desarmonizados. Agora que a Alemanha tem uma Autoridade de Jogo central que opera sob um regime de jogo único, as expectativas são elevadas de que os operadores e os jogadores se afastem do mercado cinza. É claro que pode demorar algum tempo a colher os benefícios de um regime harmonizado, mas tendo em conta os requisitos globais mais rigorosos em matéria de combate lavagem de capitais e a implementação de identidades digitais, os novos regulamentos e serviços digitais vieram para ficar.  

[Leia mais sobre o desafio da Alemanha em relação ao mercado negro no nosso blogue, “Explorar o jogo no mercado negro na Alemanha”]. 

Chile

No Chile, não se trata de uma questão de “Será que vão?”, mas sim de “Quando é que vão?” aprovar finalmente a regulamentação do jogo. Tal como acontece em muitos países da América Latina, até que isso aconteça, os operadores offshore entraram no vazio, contornando as restrições regulamentares nacionais para oferecer serviços de jogo aos jogadores chilenos. Tudo isto irá mudar quando o Senado finalmente der luz verde à regulamentação. Como já foi dito, ninguém sabe quando é que isso vai acontecer (era suposto ser finalizado até 2023), mas é provável que seja no final deste ano ou no início de 2025. Por enquanto, e para o Senado e o Congresso Nacional do Chile, é preciso voltar à prancheta de desenho para encontrar uma resolução, em particular, no que diz respeito ao estatuto legal dos operadores que atualmente oferecem serviços. 

Colômbia

Na Colômbia, o GGR gerado pelo jogo online ultrapassou os 56 milhões de dólares em 2022. A indústria é regulamentada como parte do Columbian Gambling Act 2002, que organiza a administração e o controlo da indústria tanto a nível nacional como regional. A este respeito, a indústria do jogo na Colômbia é considerada um monopólio. 

Jogue com o IDnow. 

Descubra como a verificação perfeita do jogador aumenta a segurança do jogo online, promovendo a confiança e ajudando-o a enfrentar o desafio da conformidade em qualquer região.  Com a IDnow, é possível combater o abuso de bônus, proteger contra o jogo de menores de idade e cumprir os regulamentos locais e globais de jogo – sem adicionar fricção ou afetar a experiência do usuário..  

• Interessado no futuro do setor do jogo do Reino Unido? Leia o nosso blogue “Do papel à política: O que se segue para o sector do jogo do Reino Unido?”. 

• Se estiver mais interessado nas oportunidades na América Latina, não deixe de consultar uma entrevista com o advogado brasileiro Neil Montgomery, ou “Open for business: Navegar no panorama da regulamentação do jogo no Peru”.

Leia mais sobre nossas soluções de verificação de identidade prontas para o Brasil. 

Por

Jody Houton
Senior Content Manager na IDnow
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O Ministério da Fazenda do Brasil estabeleceu um novo prazo para os operadores solicitarem uma licença. Está preparado para 1o de janeiro? 

As discussões sobre o mercado de jogos de azar on-line no Brasil estão em andamento desde 2018, quando o Congresso Nacional encarregou o governo federal de regulamentar o setor. 

Naquela época, esperava-se que novas regulamentações criassem um ambiente de jogo mais seguro e transparente, o que aumentaria a receita do governo por meio de impostos, protegeria os jogadores contra fraudes e promoveria práticas de jogo responsáveis. Muitos acreditavam que essas mudanças também atrairiam operadores locais e internacionais e transformariam o Brasil num importante centro da indústria do jogo na América Latina. 

Desde então, houve inúmeras reviravoltas, mas em julho de 2024, o processo de regulamentação do jogo online no Brasil, que incluía 10 portarias detalhadas, foi finalmente concluído. 

As novas regras impõem requisitos rigorosos aos operadores locais e internacionais, incluindo limites financeiros e controles rigorosos dos antecedentes para garantir a transparência e evitar a lavagem de dinheiro. Foi também estabelecida uma estrutura de taxas obrigatórias para os pedidos de licença, garantindo que apenas as empresas financeiramente estáveis e bem regulamentadas possam entrar no mercado. 

Leia mais sobre os outros requisitos regulamentares, juntamente com a diversidade de desafios e oportunidades enfrentados pelos operadores de jogos no Brasil em uma entrevista com Ronaldo Kos, LATAM Gaming aqui. 

Inicialmente, as empresas tinham até agosto de 2024 para solicitar uma licença; aquelas que fossem bem-sucedidas poderiam operar sob o novo domínio bet.br a partir de 1º de janeiro de 2025; outros domínios de jogos de azar, incluindo .com, serão bloqueados. Foi anunciado que outras janelas de solicitação de licença serão anunciadas oportunamente. 

No entanto, em meados de setembro, o Ministério das Finanças do Brasil anunciou que os operadores que não tivessem requerido uma licença até à meia-noite de 30 de setembro teriam de cessar as suas atividades a partir de 1 de outubro, até terem requerido e recebido as suas licenças. Aqueles que continuassem a operar estariam sujeitos ao bloqueio de seus sites e a multas de até R$ 2 bilhões (US$ 354 milhões). 

O prazo de duas semanas foi certamente uma surpresa para o setor. Enquanto os operadores de jogos se apressam para apresentar seus pedidos a tempo, é importante que eles façam as coisas corretamente e garantam que tenham a solução tecnológica certa, especialmente para cumprir os requisitos de verificação de identidade.

Ronaldo Kos, LATAM Gaming na IDnow 

As apostas estão canceladas. Porquê esta pressa? 

Garantir que todos os operadores cumprem normas legais e éticas rigorosas reforçará a integridade do setor, pelo que é uma medida admirável, embora repentina, do Ministério. No entanto, muitas pessoas interrogam-se sobre a mesma coisa: por quê a mudança de datas? Os cínicos podem pensar que é apenas para obter receitas adicionais o mais rapidamente possível, mas, de acordo com o Ministro das Finanças, Fernando Haddad, isso não tem nada a ver com o assunto. 

Muitos, incluindo Fernando, acreditam que o Brasil está a sofrer de uma “epidemia de jogo”, citando os quase 25 milhões de pessoas que fizeram apostas desportivas nos primeiros sete meses de 2024, com uma média de cerca de 3,5 milhões de novos utilizadores por mês. 

Leia mais sobre os perigos da utilização de plataformas de mercado cinzento no nosso blogue, “Antes da regulamentação brasileira: Os perigos dos jogos de azar sem KYC”. 

Os jogos de azar tornaram-se um grave problema social, que o Ministro da Fazenda prometeu combater. 

É por esta razão, entre muitas outras, que se sublinha a importância e o interesse em que o mercado brasileiro de apostas esportivas seja regulamentado o mais rapidamente possível. É provável que nos próximos meses sejam impostas novas verificações, associadas a limites de despesas, para proteger os grupos mais vulneráveis, incluindo os idosos e os beneficiários de subsídios estatais. 

Quantos operadores brasileiros solicitaram uma licença? 

Até ao momento, 132 empresas apresentaram os seus pedidos para continuar a operar, e este número está a aumentar constantemente à medida que o prazo se aproxima. 

Todos os operadores ativos que apresentarem um pedido antes do prazo de 1 de outubro serão autorizados a continuar a operar, desde que lhes seja concedida uma licença. As empresas que se candidataram antes de 20 de agosto receberam a garantia de que receberão uma decisão do Governo sobre o estado do seu pedido de licença a tempo de poderem começar a operar a partir de 1 de janeiro. As empresas que se candidataram depois desta data podem continuar a operar como habitualmente até ao final do ano, mas poderão não poder continuar a “funcionar como habitualmente” quando as apostas regulamentadas começarem a partir de 1 de janeiro. Os que operam sem licença correm o risco de serem multados e proibidos de exercer a atividade por um período que pode ir até 10 anos. 

Após o prazo de 1 de outubro, o Governo processará o conjunto de candidatos e emitirá as licenças. O Governo tem até 17 de novembro para dar uma resposta às empresas e, até ao momento, não foi mencionado qualquer limite para o número de licenças a conceder. Uma vez aprovada a licença, o operador tem 15 dias para pagar a taxa de 30 milhões de reais (5,45 milhões de dólares) para poder continuar a exercer a sua atividade. 

Cumprir as regras: Quais são as diretrizes para o futuro? 

Quando as portarias oficiais entrarem em vigor, no início de janeiro, todas as operadoras de jogos de azar autorizadas deverão usar o domínio bet.br para se diferenciarem das plataformas não autorizadas, inclusive .com. 

Os cartões de crédito deixarão de ser uma forma de pagamento válida e serão aceitos apenas cartões de débito ou Pix (o ecossistema brasileiro de pagamentos instantâneos). 

As operadoras também serão obrigadas a realizar um processo robusto de identificação durante o onboarding. Portanto, é de extrema importância escolher um provedor de verificação de identidade que possa atender aos desafios muito específicos do mercado brasileiro: 

• Ser capaz de processar uma ampla gama de diferentes documentos de identidade brasileiros. 

• Realizar KYC e reunir informações sobre o cliente, como nome completo, data de nascimento e documentos de identificação válidos. 

• Verificar os números de CPF dos cidadãos e garantir que não constam de nenhuma das várias listas de restrições impostas pelo governo. 

• A verificação biométrica facial é agora obrigatória para o registo, sendo necessária uma nova verificação facial regular. 

Os operadores também devem monitorizar as transações em busca de atividades suspeitas para evitar a lavagem de capitais, a fraude e o jogo a menores. O objetivo destas medidas KYC é melhorar a proteção do consumidor, promover o jogo responsável e garantir a conformidade com os esforços mais amplos do Brasil para criar um ambiente de jogo transparente e seguro. O não cumprimento destes requisitos pode resultar em sanções severas, incluindo a perda da licença do operador. 

Por conseguinte, os operadores terão de garantir que a sua plataforma possa integrar clientes de forma rápida, segura e protegida. Um processo KYC robusto garante que os clientes são quem dizem ser, evitando fraudes e protegendo a empresa e o cliente ao mesmo tempo.

Ronaldo Kos, LATAM Gaming na IDnow 

Jogue com a IDnow. 

Na IDnow, oferecemos serviços avançados de Know Your Customer (KYC) para ajudar com as regulamentações existentes e futuras, no Brasil e em outros países. 

Nossas soluções automatizadas e seguras de verificação de identidade permitem que os operadores verifiquem com rapidez e precisão as identidades dos jogadores, garantindo a conformidade com os rigorosos requisitos de KYC do Brasil. 

Apoiamos a verificação de documentos em tempo real, verificações biométricas e deteção de fraudes, o que ajuda os operadores a evitar a lavagem de capitais e o jogo com menores de idade, mantendo uma experiência de usuário sem problemas. 

Leia mais sobre nossos serviços de verificação de identidade prontos para o Brasil. 

Por

Kristen Walter
Jr. Content Marketing Manager
Junte-se a Kristen no LinkedIn

Conversamos com o vice-presidente sênior de Assuntos regulatórios americanos e jogo responsável da Entain para discutir as novas regulamentações de jogos do Brasil, dar conselhos para os operadores e falar sobre a importância da integridade no mercado emergente da América Latina.  

Há uma grande disparidade nas regulamentações globais de jogos de apostas, em termos de escopo e severidade. Como você compara o cenário regulatório europeu com o de mercados emergentes como a América Latina?  

A Europa, correndo o risco de dizer o óbvio, está muito à frente da América Latina em termos de regulamentação de jogos de apostas. No entanto, apesar de alguns desafios, o Brasil está finalmente no caminho da regulamentação de apostas esportivas em um futuro próximo.   

A Colômbia é um ótimo exemplo de um regime regulatório bem-sucedido na América Latina, que se inspirou muito na regulamentação de jogos da Espanha. Acredito que isso se deve em parte às semelhanças do idioma e da cultura. Também vale notar que, embora as jurisdições individuais sejam diferentes e sigam tipos diversos de esportes e mercados, estamos falando de apostas esportivas, portanto, a mecânica básica do produto será sempre a mesma para refletir os requisitos da regulamentação.  

Quais outros países da América Latina estão atualmente em processo de regulamentação do setor?  

A maioria dos países latino-americanos já regulamentou o setor terrestre de uma forma ou de outra, portanto, na verdade, falta apenas regulamentar o espaço online. Algumas províncias argentinas regulamentaram o jogo online e, assim como o Canadá, parecem estar fazendo isso uma província por vez. O Peru e o Chile também estão estudando a possibilidade de regulamentar os jogos de apostas online; tenho esperança de que isso aconteça em um futuro próximo, mas como ambos enfrentam uma crise política, é pouco provável que isso aconteça tão cedo.  

Embora o Peru tenha aprovado uma legislação que permitiria a regulamentação do setor de jogos de apostas online no ano passado, os tumultos recentes paralisaram novamente qualquer avanço. No Chile, o Presidente Gabriel Boric afirmou que está interessado em reformular a constituição chilena, mas esse processo falhou e, como resultado, ele está juntando os cacos e ponderando sobre os próximos passos. 

A regulamentação do Brasil está próxima. Quando é provável que a regulamentação de jogos no país seja aprovada?   

A regulamentação vai para o Congresso como projeto legislativo, com urgência constitucional. Isso significa que o Congresso precisará debater e votar nos próximos três a seis meses. Portanto, se o projeto for aprovado, é provável que o mercado regulamentado seja lançado no início de 2024. Como o projeto de lei é bem abrangente, ele permite que as autoridades iniciem o processo de licenciamento. Haverá um número ilimitado de licenças, um sistema de licenciamento aberto, que prevê medidas fiscais adicionais. É provável que a regulamentação abranja o processo de instituição de licenciamento, o processamento de pagamentos e a exigência de que os provedores de serviços de internet bloqueiem a conexão à internet dos operadores que optarem por não se regulamentarem.  

Qual é o seu conselho para os operadores com sede no Brasil ou voltados para o mercado brasileiro? Como eles devem se preparar para a nova regulamentação?

Não é uma surpresa para ninguém. A regulamentação das apostas esportivas brasileiras é debatida desde 2018, quando o governo foi autorizado pelo Congresso a regulamentá-las. Meu conselho para os operadores é que fiquem atentos aos procedimentos e comecem a se preparar. No entanto, com a ausência das iterações finais das regulamentações, ainda é aconselhável ter cautela até que elas sejam aprovadas.  

É muito provável que a regulamentação exija que os operadores constituam uma entidade no Brasil. Eu acredito que não haverá uma obrigação de basear as instalações reais no país, pois isso poderia acabar com o setor, mas os operadores devem estar preparados para fornecer às autoridades brasileiras acesso aos dados dos clientes brasileiros, de uma forma ou de outra. Isso pode ser remoto ou por meio de um servidor de dados no país. Em relação à verificação de clientes, acredito que estará vinculada ao número de identificação CPF (número fiscal atribuído pela Receita Federal do Brasil a brasileiros e estrangeiros que pagam impostos no Brasil). Também é provável que haja um foco na integridade esportiva e no jogo responsável, não apenas por causa dos escândalos recentes de manipulação de resultados que prejudicaram o futebol brasileiro.  

O governo e o regulador analisaram as regulamentações existentes em outros países, portanto, também é provável que se inspirem nelas. 

O termo “jogo responsável” é mencionado diversas vezes no informativo sobre jogos de apostas do governo do Reino Unido, e é provável que ele também apareça bastante nas regulamentações brasileiras. Na sua opinião, o significa jogo responsável? Como você interpreta esse termo?  

O jogo responsável é fundamental para a sustentabilidade a longo prazo desse setor. Tenho trabalhado pessoalmente em estreita colaboração com o regulador em normas de jogo responsável e pretendo continuar fazendo isso. Quando o mercado brasileiro for finalmente regulamentado, isso fornecerá aos operadores e às autoridades ferramentas para enfrentar de forma mais eficiente os tipos de escândalos de manipulação de resultados que temos visto recentemente.   

A responsabilidade recai sobre nós, como setor, de proteger nossos clientes e, é claro, de ajudar nossos clientes a se ajudarem. Isso ainda não recebe a devida atenção. Se os clientes não conseguem fazer isso, precisamos avançar ainda mais nesse quesito. Quanto mais atendimento individual pudermos oferecer aos jogadores problemáticos, melhor. Porque o que é útil para uma pessoa pode não ser útil para outra. Assim como relacionado a clientes ou promoções: o que talvez não seja do seu interesse, pode ser do interesse de outra pessoa e vice-versa. Isso ressalta a necessidade de individualizar e personalizar o atendimento. É isso que eu quero ver nos próximos anos em toda a América Latina.  

Em um sentido tangível, como seriam esses tipos de medidas? 

Na minha opinião, é uma combinação de três pilares críticos.   

Educação. Precisamos encontrar formas ainda mais eficientes de educar todos os envolvidos, o que vai muito além dos nossos clientes. Isso abrange o público em geral, incluindo os principais tomadores de decisão, e é por isso que a Entain lançou programas aqui nos Estados Unidos (e em outros países), com ligas como a NFL, a MLS e, mais recentemente, com ex-membros da NHL. Também trabalhei com atletas aposentados, como Charles Oakley e Jayson Williams, para servirem como embaixadores do jogo responsável e transmitir mensagens ainda mais eficazes sobre o jogo responsável.  

Prevenção. Precisamos fornecer aos nossos clientes ferramentas para se ajudarem e, se não puderem mais fazer isso, precisamos intervir e assumir o controle da plataforma de jogo – nós os chamamos de interceptadores. Ou mesmo apenas ligando para os clientes.  

O terceiro pilar é colocar os clientes em um caminho firme em direção à cura; um caminho de tratamento firme. Mais uma vez, a responsabilidade recai sobre nós, o setor.  

Em relação ao setor de jogos canadense, você acredita que é apenas uma questão de tempo até que outras províncias sigam Ontário e abram o mercado para operadores privados?  

Sim, é uma resposta curta: espero que Alberta siga o exemplo muito em breve, e depois a Colúmbia Britânica, mas não vou especular quanto ao prazo. Acho que se outras províncias decidirem seguir o caminho de Ontário, seria a decisão mais sensata.   

Por que você acha que alguns países, por exemplo o Canadá e a Argentina, preferem a abordagem de uma província por vez para a implementação de regulamentações nacionais?  

É uma questão constitucional e herdada em ambos os casos. No Canadá, por exemplo, em 1985 ou 1986, o governo federal delegou competências para regular todas as formas de jogos de apostas, e não apenas jogos online, a províncias individuais. Esse é o cenário, assim como nos EUA. Nova Jersey, onde moro, conquistou recentemente uma vitória muito árdua para regulamentar as apostas esportivas e os jogos online, e o mesmo acontece no Canadá. 

Se tiver interesse em mais insights de especialistas do setor e líderes inovadores, confira uma de nossas entrevistas da série Fintech Spotlight Interview abaixo. 

• Roger Redfearn-Tyrzyk, diretor de jogos e vendas globais da IDnow (entrevista em inglês)
• Viky Manaila, diretora de serviços fiduciários do Grupo Intesi (entrevista em inglês)
• Brandi Reynolds, CAMS-Audit, CCI e CCCE do Bates Group (entrevista em inglês)
• Jinisha Bhatt, investigadora de crimes financeiros (entrevista em inglês)
• David Birch, consultor global e investidor em serviços financeiros digitais (entrevista em inglês)

Você é um operador de jogos de apostas e tem interesse em entrar no mercado emergente do Brasil? Confira nosso blog “Desvendando as complexidades da estrutura de licenças de jogos de apostas brasileira”. Alternativamente, confira nossa página de visão geral sobre o Mercado de jogos de apostas online da América do Sul ou as Regulamentações do mercado de jogos de apostas na internet em Ontário, no Canadá.

Leia mais sobre nossas soluções de verificação de identidade prontas para o Brasil. 

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Jody Houton
Senior Content Manager at IDnow
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Oferecer um bônus no cadastro é uma técnica popular usada por muitos operadores de jogos de apostas na internet para atrair novos jogadores. Mas vale a pena o risco? 

No mundo dos jogos de apostas online, seria difícil encontrar um cassino online convencional que não tente atrair novos clientes com bônus. Oferecer bônus para atrair e reter apostadores se tornou um elemento básico para marcas novas e antigas do setor, e não há razão para acreditar que isso mudará no futuro próximo.  

Atrair apostadores e jogadores é a principal razão pela qual as casas de apostas esportivas e outros operadores oferecem bônus. Os jogadores agradecem a oportunidade de jogar com fundos de bônus, portanto, ver ofertas atrativas em casas de apostas esportivas os deixa mais inclinados a se cadastrarem.  

Infelizmente, embora as empresas de jogos de apostas na internet trabalhem no desenvolvimento de estratégias para atrair e reter o interesse dos apostadores, a fraude no jogo se revela um obstáculo particularmente complicado e perigoso a superar. Há frequentemente um abuso dos próprios bônus; na verdade, é bastante comum. 

Compreendendo os bônus nos jogos de apostas. 

Os bônus oferecidos pelos operadores de jogos de apostas podem variar, mas as promoções típicas concedem aos jogadores fundos de bônus ou rodadas grátis para incentivá-los a usar a plataforma.  

Os bônus também foram criados para incentivar os jogadores a continuar apostando usando seu próprio dinheiro quando os fundos de bônus acabarem. Ambas as partes devem ganhar com um bom bônus de aposta. Por exemplo, os clientes podem receber fundos de bônus para apostar, enquanto os operadores conseguem adquirir clientes pagantes. Os desafios surgem quando alguns usuários começam a usar bônus para atividades mal-intencionadas, como lavagem de dinheiro.  

Embora as taxas de conversão variem dependendo do operador, os tipos de bônus mais populares incluem o seguinte: 

• Bônus por cadastro (geralmente com rodadas grátis) 
• Bônus com depósito 
• Bônus sem depósito 
• Bônus de recarga 
• Cashback 
• Apostas grátis 
• Programa de recompensas 
• Bônus por indicação de um amigo 

O que é abuso de bônus em jogos de apostas? 

O abuso de bônus envolve jogadores que se cadastram em uma plataforma de jogos de apostas para manipular a promoção a seu favor, usando injustamente os incentivos promocionais destinados a jogadores do casino que ainda não se cadastraram.  

Existem comunidades de apostas que procuram explorar esses bônus. Essa atividade tem vários nomes, incluindo “caça a bônus” e “abuso de promoções”.  

Considerando que a maioria dos bônus só pode ser usada uma vez, isso normalmente leva os fraudadores a criarem várias contas para aproveitar os bônus repetidos.  

Na terminologia de fraude, esse processo é conhecido como “multicontas”. Os apostadores costumam visar promoções de apostas grátis e bônus sem requisitos de depósito, ou seja, bônus sem depósito, como dinheiro ou rodadas grátis.  

Vale a pena mencionar que apenas algumas pessoas que praticam trapaças com bônus são fraudadores experientes. A maioria dos abusadores de bônus são jogadores comuns que acreditam que estão apenas “enganando o sistema” e não se aventurando em território ilegal. No entanto, há uma comunidade considerável de criminosos experientes em tecnologia que contam com recursos para utilizar bots de apostas, máquinas virtuais, emuladores e IPs residenciais (simulados), como redes móveis ou proxies Socks5, para aproveitar novos endereços IP.  

Alguns dos diversos tipos de fraude de abuso de bônus incluem:  

• Despejo de fichas 
• Coletar bônus por cadastro  
• Apostas de arbitragem  
• Roubo de identidade 
• Lavagem de dinheiro 
• Controle de conta    
• Fraude de estorno  
• Jogo conspiratório 

Seja qual for o tipo, o processo de abuso de bônus invariavelmente começa no cadastro. Um fraudador (ou um grupo deles) criará tantas contas quanto possível, um processo chamado “gnoming”.  

Eles usam e-mails descartáveis, aliases falsos e informações de cartão de crédito falsas ou roubadas para contornar as verificações do Conheça seu cliente (KYC) . Depois de criarem várias contas, eles aproveitam a promoção em questão.  

Participar de bônus de cassino não é ilegal por si só, mas violar os termos e condições é. Por exemplo, todos os bônus costumam incluir termos que detalham que têm o direito de confiscar quaisquer ganhos se suspeitarem que o jogador da conta está envolvido em alguma forma de abuso de bônus. Esses termos podem não ser muito claros, mas normalmente se referem a jogadores que manipulam os bônus em seu benefício.  

O mesmo se aplicaria a quaisquer suspeitas de que a conta esteja sendo utilizada de forma fraudulenta, como a utilização da conta por outra pessoa que não o titular oficial. Os fraudadores estão violando muitos desses termos criando várias contas em nomes de outras pessoas.  

Se forem descobertos, o dinheiro do bônus e os ganhos do usuário serão confiscados, e o depósito do usuário também poderá ser retido em sua conta. 

Reconhecendo os sinais de alerta. 

Para evitar o abuso de bônus nos jogos online, os operadores devem primeiro ser capazes de os identificar. Existem vários sinais e padrões de comportamento a serem observados:  

• Quando a conta é falsa, normalmente há um período muito mais curto entre o cadastro e a retirada ou o despejo de fichas. Por exemplo, se um bônus recém-atribuído for perdido instantaneamente para uma terceira pessoa em uma mesa de pôquer.  
• Alguns jogos costumam atrair mais fraudadores do que outros. Jogos como o pôquer, em que os jogadores podem jogar uns contra os outros e manipular o resultado com mais facilidade, correm maior risco de abuso de bônus. 
• Os fraudadores usam VPNs, navegadores TOR ou proxies residenciais na lista de bloqueio.   

Compreensivelmente, as plataformas de verificação de identidade e KYC se tornaram cruciais para ajudar os operadores de jogos de apostas a identificar práticas potencialmente ilegais ou fraudulentas. 

Técnicas usadas no abuso de bônus. 

Explorando as brechas nos termos e condições. 

Uma das restrições mais comuns nos Termos e condições envolve impedir que os jogadores participem de jogos específicos com fundos de bônus. Os jogos de blackjack e pôquer costumam ser excluídos dos bônus devido à menor margem da casa. Isso ocorre porque os apostadores combinados poderiam cumprir seus requisitos de aposta em um resultado próximo a 50/50, o que significa que seria quase garantido que ganhariam dinheiro.  

Embora a maioria dos sites de jogos de apostas utilize tecnologia para detectar e impedir que os jogadores reivindiquem fundos de bônus em jogos proibidos, o abuso de bônus envolve invariavelmente evitar restrições promocionais para jogar com dinheiro de bônus. 

Criação de várias contas. 

A maioria das plataformas de casino permite criar uma conta por usuário, uma restrição monitorada pelo endereço IP do dispositivo ou da rede utilizado para se cadastrar e resgatar o bônus. Os fraudadores enganam os cassinos cadastrando várias contas por meio de endereços IP, VPNs, navegadores TOR etc.   

Roubo e manipulação de identidade.  

Os criminosos avançados muitas vezes compram documentos de identidade reais na dark web para usar na fraude de plataformas de jogos de apostas. Como esses documentos não são falsificados, os sistemas podem não conseguir detectar o abuso. Na verdade, a fraude de identidade sintética, que usa uma combinação de dados de pessoas reais e falsos para formar uma nova identidade, pode contornar algumas verificações de KYC fracas. 

O impacto do abuso de bônus em sites de apostas esportivas.  

O abuso de bônus está se tornando cada vez mais difundido e custa ao setor jogos de apostas na internet aproximadamente 15% de sua receita bruta anual.  

Jon Howard, um fraudador baseado em Essex, foi preso recentemente por cinco anos por sua participação em várias fraudes, que resultaram na perda de mais de 236 mil libras da casa de apostas. Essa foi a primeira penalização por fraude de abuso de bônus na história do Reino Unido. 

Howard desempenhou um papel importante em um sindicato que criou mais de mil contas do bet365 com diversos pseudônimos para usar bônus de boas-vindas e evitar limites de depósito. 

Medidas de jogo responsável. 

Para mitigar atividades fraudulentas de jogos, os operadores devem impedir o abuso de bônus online. Alguns operadores optam pela remoção total dos bônus com depósito, o que está longe de ser o ideal, considerando que os bônus são uma forma infalível de trazer as pessoas para uma plataforma de jogo.  

Em outros casos, alguns operadores oferecem bônus por fidelidade, em vez de bônus por cadastro, para desencorajar o abuso. No entanto, essa abordagem corre o risco de alienar o jogador casual e cotidiano.   

Muitos operadores também usam ferramentas de criação de perfil para detectar e restringir contas envolvidas em trapaças ou fraudes involuntárias.  

Os operadores também devem difundir informações sobre as consequências do abuso de bônus de jogos online. Isso envolve criar iniciativas e colaborações com outros operadores e compartilhar as práticas recomendadas e informações úteis para proteger o setor.  

O Informativo sobre jogos de apostas no Reino Unido recém-publicado, que detalha a nova abordagem da regulamentação de jogos de apostas na internet do Reino Unido, também apresenta novas propostas para combater o abuso de bônus e outras atividades fraudulentas, restringindo as ofertas de “bônus” e “giros grátis”. Leia mais sobre as etapas que a Comissão de Jogos do Reino Unido está seguindo para trazer o setor de jogos de apostas do Reino Unido para o século 21 em nosso blog, “Do papel à política: quais as novidades do setor de jogos de apostas do Reino Unido?”. 

O abuso de bônus também tem sido um problema recorrente na Europa, com a maioria dos países tomando medidas rigorosas para acabar com essa atividade.  

Por exemplo, em 2019, as empresas Genesis Global e AG Communications, sediadas em Malta, foram multadas pelo regulador de jogos de apostas Spelinspektionen por supostamente oferecerem bônus recorrentes à sua base de jogadores suecos.   

Operadores de outras regiões do mundo também adotaram formas de reduzir a fraude no jogo. Com o mercado de jogos de apostas brasileiro prestes a ter uma regulamentação generalizada, os operadores devem se preocupar com os fraudadores que procuram tirar vantagem de um mercado imaturo. 

Combatendo a fraude de abuso de bônus.  

Conforme o setor de jogos de apostas na internet floresce, também aumenta o número de fraudadores que procuram explorar o sistema para os seus interesses ilícitos. Como o abuso de bônus está entre os desafios mais significativos do setor, os operadores devem procurar medidas proativas para combater os cibercriminosos e os seus métodos.  

Além de protocolos mais rígidos e de conscientização, as verificações de KYC e Combate à lavagem de dinheiro (AML) podem reduzir o abuso de bônus em jogos de apostas na internet, combater a lavagem de dinheiro e minimizar as perdas financeiras.  
  
As soluções de AML e KYC fáceis de usar, eficientes e seguras da IDnow podem ajudar na integração de jogadores, nas verificações de risco financeiro, nas verificações de idade e muito mais. Com a IDnow, os operadores podem garantir a conformidade com as normas regulatórias internacionais e coibir fraudes, como o abuso de bônus, sem comprometer a experiência do jogador. 

O que é abuso de bônus?  

Há alguma consequência jurídica pela prática de abuso de bônus?  

Quais medidas os casinos online podem tomar para evitar o abuso de bônus?  

O abuso de bônus vale o risco? 

As soluções de AML e KYC fáceis de usar, eficientes e seguras da IDnow podem ajudar na integração de jogadores, nas verificações de risco financeiro, nas verificações de idade e muito mais.  

A integração de jogadores é uma parte essencial da experiência de jogos de apostas na internet. Com a IDnow, os operadores podem garantir a conformidade com as normas regulatórias internacionais e coibir fraudes, sem comprometer a experiência do jogador. 

Nossa plataforma altamente configurável para verificação de identidade no mercado de jogos permite que os operadores se mantenham a par das regulamentações em constante mudança e dos novos esquemas de fraude e golpes, garantindo ao mesmo tempo uma experiência de jogo segura e tranquila. Com nossa última rodada de melhorias na plataforma, agora oferecemos verificações de dados específicas do Reino Unido e verificações de risco financeiro, que fornecem aos operadores insights sobre os indicadores de poder aquisitivo de um jogador para cumprir as atualizações mais recentes da Lei de Jogos de Apostas do Reino Unido. 

Tem interesse em obter mais informações sobre como alcançar a conformidade total para jogos de apostas? Confira o nosso blog.

Leia mais sobre nossas soluções de verificação de identidade prontas para o Brasil. 

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Jody Houton
Senior Content Manager at IDnow
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Em 1º de janeiro de 2025, o Brasil finalmente lançou seu mercado regulamentado de apostas e apostas online on-line. Aqui, explicamos tudo o que as operadoras precisam saber para expandir para o que talvez seja o mercado mais lucrativo do mundo.

Apesar da ausência de um ambiente regulatório, as apostas online sempre foram um grande negócio no Brasil. De fato, em 2022, o Brasil ainda conseguiu gerar mais de 20% de todo o tráfego global de apostas online on-line.  

Não é exagero dizer que as apostas online são enormes no Brasil, com 86,43% dos fãs de esportes admitindo usar serviços de apostas on-line. Até agora, a falta de legislação e licenciamento para apostas online significava que outros países se beneficiavam do grande interesse do Brasil no mercado de iGaming. No passado, essa falta de regulamentação forçava muitos jogadores a usar plataformas de apostas estrangeiras ou plataformas de propriedade brasileira com sede no exterior. Em uma tentativa de capturar o que é visto como receita perdida (uma projeção de US$ 1,5 bilhão em 2023), as autoridades brasileiras finalmente introduziram novas regulamentações para trazer bilhões de volta à economia brasileira.  

O ano de 2024 foi caracterizado pelo lançamento de portarias, detalhando as especificidades regulatórias, juntamente com um aviso de última hora para que todos os aspirantes a reguladores solicitassem uma licença ou enfrentassem as consequências. Leia tudo sobre isso em nosso blog, “Acabou o tempo: Aviso urgente emitido a todos os operadores de apostas online não licenciados no Brasil”.

Histórico da regulamentação Breve linha do tempo da regulamentação brasileira sobre apostas online.

Apostas online ocupam um lugar de longa data no coração da cultura brasileira. Até o início da década de 1940, apostas online, como o lançamento de dados, eram uma atividade popular até que o então presidente introduziu uma proibição geral. Acredita-se que isso tenha sido motivado pelas opiniões religiosa devotas dele e de sua esposa.  

A proibição permaneceu em vigor até a década de 1970, quando as loterias estatais foram permitidas. Depois, em meados da década de 1980, as apostas em corridas de cavalos foram permitidas, seguidas em 1993 pela Lei Zico, que legalizou o bingo comercial e as máquinas caça-níqueis. No entanto, a Lei Pelé de 1998 revogou o bingo comercializado, deixando apenas os jogos não comerciais permitidos.  

O único jogo que permaneceu legal no mercado de apostas online brasileiro foi o pôquer, (além das loterias autorizadas pelo estado) pois sempre foi considerado um jogo de habilidade e não de azar. Até hoje, o pôquer continua completamente desregulamentado, mas isso pode mudar com as próximas regulamentações. 

As discussões sobre a regulamentação das apostas online brasileiras estão em andamento desde 2018, quando o Congresso autorizou o governo federal a regulamentar as apostas esportivas on-line. Foi estabelecido um prazo de quatro anos para que o governo implementasse um regime de licenciamento, que expirou em 2022. Decidiu-se então que o regime regulatório deveria passar pelo Parlamento como um projeto de lei, e não como uma medida emergencial do Ministério das Finanças. 

Outras medidas para legalizar e manter uma regulamentação segura de apostas online no Brasil começaram em março de 2023, com a formação da Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte (ABRADIE). A ABRADIE é uma empresa sem fins lucrativos fundada e administrada por uma ampla gama de especialistas em legislação esportiva e de jogos de azar para oferecer um ambiente seguro e protegido para aqueles que participam de apostas on-line no Brasil. A missão da organização é garantir que a nova estrutura de licenciamento de jogos de azar no Brasil proteja todas as partes relevantes contra fraudes e outras práticas nefastas que podem se alastrar pelo setor. 

Em julho de 2024, o processo regulatório do Brasil para apostas online, que incluía várias portarias detalhadas, foi finalmente concluído e publicado. Isso incluiu portarias detalhadas de AML e Jogo Responsável, que listaram os requisitos de KYC de ponta a ponta que as operadoras devem cumprir para garantir a proteção do jogador e evitar crimes financeiros.  

As novas regras impõem requisitos rigorosos às operadoras locais e internacionais, incluindo limites financeiros e verificações rigorosas de antecedentes para garantir a transparência e evitar a lavagem de dinheiro. Uma estrutura de taxas obrigatórias para solicitações de licenças também foi estabelecida, garantindo que somente empresas financeiramente estáveis e bem regulamentadas pudessem entrar no mercado.  

132 operadores solicitaram uma licença de jogo antes do prazo inicial de 1º de outubro de 2025 com vários deles sendo aprovados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A partir de 1º de janeiro de 2025, eles puderam operar sob o novo domínio bet.br; outros domínios de apostas online, inclusive .com, serão bloqueados. No entanto, bloquear esses sites ilegais não será uma tarefa fácil, já que supostamente mais de 2.000 sites ilegais ainda estarão em operação no Brasil na virada de 2024. As operadoras podem solicitar licenças a qualquer momento. 

Aqueles que continuarem a operar estarão sujeitos ao bloqueio de seus sites e a multas de até R$ 2 bilhões (US$ 354 milhões).

O caminho para a regulamentação brasileira de apostas online.

As regulamentações brasileiras de apostas online acrescentarão segurança e governança e também, é claro, permitirão a formação de novas empresas nacionais. De fato, um dos principais fatores que impulsionam a necessidade de licenciamento é econômico. Vale a pena observar que o aumento das apostas esportivas on-line no Brasil coincidiu com o declínio da economia brasileira, que deixou de ser a 7ª maior economia do mundo para ser a 13ª em pouco mais de uma década.  

Ao introduzir permissões e licenças de apostas on-line no Brasil, as autoridades pretendem lucrar com o imenso potencial de receita tributária. 

Espera-se que as apostas online no Brasil cresçam em torno de 20% até 2027. Essas projeções otimistas reforçam a importância e a necessidade de regulamentações e práticas de licenciamento de jogos de azar on-line no Brasil.

O caminho para a 10 regras mais importantes do novo regime de apostas online do Brasil. 

1. As operadoras estrangeiras agora estão impedidas de oferecer serviços e todas as operadoras devem estar sediadas no Brasil.  
    

2. As operadoras estão sujeitas a pagar 12% de imposto de renda, além dos impostos regulares, tanto federais quanto estaduais. 
    

3. Todas as operadoras de apostas online autorizadas devem usar o domínio .bet.br para se distinguirem das plataformas não autorizadas.  
    

4. Os cartões de crédito não são mais uma forma de pagamento válida. Somente cartões de débito ou Pix serão aceitos.  

5. As operadoras são obrigadas a atender a uma série de requisitos de integridade, responsabilidade e honestidade, conforme proposto pela ABRADIE e pelo IBJR. 
    

6. Os jogadores estão sujeitos a um imposto de 15% sobre os ganhos, o que representa uma redução significativa em relação ao imposto de 30% proposto inicialmente.  
    

7. Uma licença de jogo no Brasil custará R$ 30 milhões (US$ 6,1 milhões) e terá duração de cinco anos.  
    

8. As empresas que operarem sem uma licença poderão ter seus sites bloqueados e multas de até R$2 bilhões (US$354 milhões). 
    

9. As operadoras devem realizar uma rigorosa verificação de idade e identidade antes do registro para garantir que os jogadores tenham mais de 18 anos e não constem em nenhuma lista de restrições governamentais, PEPs e sanções. 
    

10. As operadoras são obrigadas a seguir regras rígidas de publicidade, incluindo não anunciar para menores de 18 anos ou usar modelos menores ou que pareçam menores de 18 anos em anúncios e materiais promocionais. 

Licenças, conformidade e órgãos reguladores.

Não existe uma agência governamental específica responsável pela emissão de licenças de jogos de apostas no Brasil. Por exemplo, a Secretaria de Defesa da Co

As operadoras que desejam obter uma licença de jogo devem se inscrever na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Um grande desafio na abertura do mercado brasileiro para o jogo legalizado é garantir que os níveis corretos de conformidade e proteção estejam em vigor. Dessa forma, as operadoras deverão aderir aos padrões de proteção ao consumidor para proteger os dados pessoais dos usuários, manter as medidas de AML e promover o jogo responsável. 

Para ajudar a lidar com os possíveis danos e vícios relacionados ao jogo, foi formado um grupo de trabalho para desenvolver um plano de ação, composto por representantes dos Ministérios da Fazenda, Saúde, Esportes e da Secretaria de Comunicação Social. 

“O foco é desenvolver estratégias para prevenir, mitigar danos e oferecer apoio a indivíduos e comunidades afetados por práticas compulsivas de apostas online ou em situações vulneráveis, considerando o contexto das apostas de odds fixas”, disse o grupo em um comunicado à imprensa. 

A chave para estabelecer uma conformidade regulatória satisfatória para o jogo brasileiro será garantir que medidas rigorosas contra fraude e lavagem de dinheiro estejam em vigor. Uma parte vital disso será o estabelecimento de verificações rigorosas e bem monitoradas para proteção contra fraudes e comprovação de identidade.

Desafios e controvérsias.

Alterar as leis de apostas online de um país e introduzir novas regulamentações para um setor que já movimenta bilhões de dólares é algo que, compreensivelmente, não está isento de desafios e controvérsias.  

Uma das principais preocupações é o impacto social da introdução de uma estrutura de licenciamento de apostas online regulamentada no Brasil. A segurança dos jogadores, talvez aqueles que estejam apostando pela primeira vez, deve ser primordial para as autoridades brasileiras. Embora a legalização das apostas online tenha aberto o setor para um número maior de operadores e clientes, ela também resultou em um risco maior de fraude, manipulação de resultados e outras atividades fraudulentas que poderiam causar danos irreparáveis. Garantir que seja dada a devida atenção à criação e à aplicação de regras de segurança e medidas de jogo responsável deve estar em primeiro lugar nos planos das operadoras.

O impulso econômico criado pela legislação de apostas online no Brasil é compreensivelmente atraente para operadores novos e antigos. Entretanto, na corrida para obter uma licença, é importante encontrar um equilíbrio entre maximizar a lucratividade e garantir a segurança de todas as partes. 

Ronaldo Kos, LATAM Gaming, IDnow

Itens não negociáveis ao escolher um provedor de verificação de identidade.

É de extrema importância escolher um provedor de verificação de identidade que possa atender aos requisitos de KYC do mercado brasileiro e que seja capaz de realizar o seguinte:

• Processar uma ampla gama de diferentes documentos de identidade brasileiros.
• Reunir informações do cliente, como nome completo, data de nascimento e documentos de identificação válidos.
• Verificar os números de CPF dos cidadãos e garantir que eles não constem em nenhuma das várias listas de restrição exigidas pelo governo.
• Realizar a verificação biométrica facial obrigatória para o registro, com a exigência de reverificações faciais regulares.
• Verificar a capacidade financeira do jogador

As operadoras também devem monitorar as transações em busca de atividades suspeitas para evitar lavagem de dinheiro, fraude e apostas online com menores de idade. O objetivo dessas medidas de KYC é aumentar a proteção do consumidor, promover o jogo responsável e garantir a conformidade com os esforços mais amplos do Brasil para criar um ambiente de jogo transparente e seguro. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em penalidades severas, inclusive a perda da licença do operador.

Avanços tecnológicos e legislação futura.

A introdução de uma estrutura de licenciamento de apostas online no Brasil permitiu que os apostas online fossem legalizados pela primeira vez desde a década de 1940, abrindo um mundo de possibilidades para os operadores de jogos, novos ou existentes no Brasil. 

A criação de um ambiente regulamentado seguro e protegido para o mercado brasileiro de apostas online não foi uma tarefa fácil e, provavelmente, continuará a ser realizada por muitos anos. 

Rigorosos processos de verificação de identidade e medidas de proteção contra fraudes serão fundamentais para garantir que o admirável mundo novo e regulamentado das apostas esportivas online prospere em 2025 e nos anos seguintes. Com os serviços de verificação de identidade da IDnow prontos para o Brasil, você pode ter certeza de que nossa plataforma altamente configurável funciona em várias regulamentações, setores e casos de uso. Nossos recursos avançados de comprovação de identidade, como autenticação de documentos, biometria facial e liveness, validação do CPF e verificações de combate à lavagem de dinheiro (AML), garantem que as operadoras de jogos de azar brasileiras possam oferecer uma experiência de jogo mais segura e protegida.

Leia mais sobre nossos serviços de verificação de identidade para o Brasil. 

By

Jody Houton
Senior Content Manager at IDnow
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